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03/09/2010 ás 08:39 - Atualizado em 03/09/2010 08:39:00
MPF denuncia 10 pessoas por ocupação ilegal de terras da União
Por: TVCA

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) denunciou Sebastião Neves de Almeida, conhecido como chapéu preto, e mais nove pessoas por invadirem e utilizarem para fins particulares, terras da União destinadas à reforma agrária, na cidade de Novo Mundo-MT.

 

 

 

 

 

De acordo com a denúncia (ação penal), depois de expulsar na década de 1980 muitos assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Gleba Nhandú (terra pertencente à União situada no município de Novo Mundo), Sebastião Neves de Almeida criou na área duas fazendas voltadas à criação de gado e ao plantio de soja: a Fazenda Recanto e a Fazenda Cinco Estrelas.

 

 

 

 

 

Fazenda Cinco Estrelas

Em 2009 ele vendeu a Fazenda Cinco Estrelas a Osmar Rodrigues da Cunha. Assim como Sebastião, o novo proprietário além de manter a invasão sobre as terras do Governo Federal, é acusado pelo MPF de usar de ameaças, agressões e roubos, para manter os clientes da reforma agrária afastados da fazenda.

 

 

 

 

 

Um dos episódios mais dramáticos da violência constante sofrida pelos assentados da região aconteceu no dia 1º de agosto. Conforme a denúncia, Osmar Rodrigues da Cunha, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro, tentaram matar a tiros 26 pessoas que tentavam sair pela porteira da Fazenda Cinco Estrelas do acampamento União Recanto.

 

 

 

 

 

Embora não tenham conseguido matar as pessoas que tentava passar pela única saída do acampamento, os procuradores responsáveis pelo caso consideram que “deixar os acusados livres contribuirá sobremaneira para a desordem nas áreas agrícolas do norte de Mato Grosso, que há muito são palco de brutais crimes contra os direitos humanos”.

 

 

 

 

 

Na ação penal, O MPF pediu à Justiça Federal que os denunciados Sebastião Neves de Almeida e Osmar Rodrigues da Cunha paguem pela invasão e ocupação ilegal de terras da União; e que Osmar Rodrigues da Cunha, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro sejam condenados por tentativa de homicídio, com o objetivo de assegurar a execução de outro crime.

 

 

 

 

 

Fazenda Recanto

Já na Fazenda Recanto, também localizada na Gleba Nhandú, a ocupação ilegal foi transferida em junho de 2008 por Sebastião Neves de Almeida a José Iris de Souza Nunes, José Pedro de Faria e Márcio Antônio Nunes.

 

 

 

 

 

Segundo depoimentos, assim que assumiram a administração da fazenda, Geraldo Francisco de Moraes, prefeito de Brejo Grande do Araguaia-PA, e os denunciados Geraldo Aires de Souza Nunes, José Iris de Souza Nunes e José Pedro de Faria também passaram a ameaçar de morte os assentados pelo Incra.

 

 

 

 

 

Neste caso o MPF também pediu a condenação dos denunciados pela invasão e ocupação de terras do Governo Federal, cuja pena é de detenção de três a seis meses; ameaça, cuja punição varia de um a seis meses; e estelionato, crime punido com reclusão de um a cinco anos e multa.

 

 

 

 

 

 

Prisão Preventiva

Com a exceção de Sebastião Neves de Almeida, que já estava preso, todos os outros denunciados também estão presos desde o dia 20 de agosto, quando o juiz da Vara Única de Sinop, Fábio Henrique de Rodrigues Moraes Fiorenza, deferiu o pedido de prisão preventiva feito pelo MPF, por concordar que eles oferecem risco à vida dos moradores do acampamento União Recanto. O MPF não pediu a prisão de Sebastião Neves de Almeida, porque ele estava preso por outros crimes.

 

 

 

 

 

As informações sobre o prefeito de Brejo Grande do Araguaia seguem para o Tribunal Regional Federal, órgão que tem competência para determinar  prisão ou responsabilização dele pelos supostos crimes.