| Justiça
15/08/2010 ás 10:14 - Atualizado em 15/08/2010 10:14:00
Assembleia cumpre determinação do TRE e afasta Riva
Por: Midia News

O presidente da Assembléia Legislativa em exercício, deputado estadual Mauro Savi (PR), após reunião com a Mesa Diretora do Legislativo, na sexta-feira (13), decidiu cumprir a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e afastou o deputado estadual José Riva (PP).

 

 

 

 

 

Riva teve o diploma cassado pelo Pleno do TRE, na sessão plenária do dia 27 de julho, com base no artigo 41-A (compra e voto) e 30-A (arrecadação e gastos ilícitos de campanha) da Lei nº 9504-97, a Lei das Eleições.

 

 

 

 

 

Mauro Savi, que fez o comunicado por meio de nota à imprensa, informou que já protocolou ofício ao presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, informando dos procedimentos adotados para o cumprimento da determinação.

 

 

 

 

 

Em comunicado à imprensa, José Riva informou que respeita a decisão do TRE e da Mesa Diretora, mas que continuará "lutando na Justiça para ter restabelecido seu diploma". Ele afirmpu que não foi notificado pessoalmente, mas, mesmo assim, irá "cumprir, rigorosamente, tudo o que preconiza a Lei".

 

 

 

 

 

José Riva informou que ingressou com recurso ordinário, com pedido de efeito suspensivo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda confiante a decisão dessa instância superior.

 

 

 

 

 

"Estou tranquilo. Sempre respeitei as decisões judiciais, e não vou me abater. Lutarei até o último recurso, porque tenho convicção de que a Justiça se dará. Enquanto isso, seguirei firme no meu propósito de continuar lutando pelo mandato", informou o progressista, em nota.

 

 

 

 

 

Vaga

O primeiro suplente da vaga ocupada por José Riva é o vereador por Sinop Gilson de Oliveira (PP), que, provavelmente, não trocará seu mandato que ainda resta mais de dois anos por alguns meses na Assembleia Legilativa.

 

 

 

 

 

O segundo suplente é o vereador por Primavera do Leste Luizinho Magalhães (PP), que também não deve deixar a vaga na Câmara.

 

 

 

 

 

O próximo da lista é o ex-deputado estadual Wilson Teixeira, o "Dentinho", atualmente sem mandato e membro da coordenação da campanha do próprio José Riva a deputado estadual.