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01/08/2010 ás 23:58 - Atualizado em 01/08/2010 23:58:00
Matupá: Zafonatto consegue liminar e continua no comando da prefeitura

Uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite deste sábado(30), garante a permanência do prefeito Fernando Zafonatto(DEM) e de sua vice Liamar Lúcia de Meira Barth(PMDB) em seus respectivos cargos.
 
 
 
 
 

 

 

A decisão era aguardada com grande expectativa no município uma vez que o TRE de Mato Grosso cassou o diploma de Zafonatto, acusado pelo PT de compra de votos nas eleições de 2008. Na sessão realizada no dia 13 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral, além de cassar o diploma do gestor, determinou novas eleições no município. 

 

 

 

 

 

A partir da publicação do acórdão, dois dias após a cassação, muitas dúvidas pairavam sobre a cidade, afinal, quem estaria respondendo pelo município? Zafonatto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Martins Costin ou o juiz de direito da comarca Tiago Nogueira.
 
 
 
 
 

 

 

A verdade é que a assessoria jurídica do prefeito trabalhou muito nos últimos dias e acabou conseguindo, neste final de semana, a liminar que suspende os efeitos do acórdão do dia 13. 
 
 
 
 
 

 

 

Na sexta-feira, o Notícia Dinâmica informou em primeira mão que a decisão sobre a permanência de Zafonatto no cargo sairia até esta segunda-feira.
 
 
 
 
 

 

 

O advogado Ronan de Oliveira falando por telefone, disse que a defesa do prefeito se baseou no artigo 216 do Código Eleitoral, que diz que “enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude”.
 
 
 
 
 

 

 

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mendes de Mello aceitou o pedido de liminar, com isso Zafonatto continua prefeito de Matupá até que o mérito do processo seja julgado na esfera superior.