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14/07/2010 ás 18:18 - Atualizado em 14/07/2010 18:18:00
Matupá: site do TRE confirma cassação do prefeito Fernando Zafonatto
Por: Notícia Dinâmica

O site do TRE-MT confirmou na tarde desta quarta-feira a cassação do diploma do prefeito de Matupá Fernando Zafonatto. Eis a íntegra da matéria:

 

 

 

 

 

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou o diploma do prefeito de Matupá, Fernando Zafonatto, por comprovada captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e ainda designou a realização de novas eleições no município. A decisão unânime da Corte ocorreu na Sessão Plenária ocorrida na noite desta terça-feira, 13 de julho.

 

 

 

 

 

O Recurso foi requerido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Matupá com a finalidade de desconstituir os efeitos certificativos dos diplomas outorgados aos recorridos e pleiteavam ainda a imediata diplomação do segundo colocado.

 

 

 

 

 

O juiz Sebastião de Arruda Almeida, relator do processo, esclarece que o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) é instrumento processual adequado à proteção do interesse público na lisura do pleito.

 

 

 

 

 

Nos autos houve alegações de oferta de dinheiro, combustível, cestas básicas e troca de calcário por votos. Porém, todas essas acusações tiveram, no entendimento dos membros da Corte Eleitoral, provas insuficientes, depoimentos frágeis ou ausência de provas concretas para a configuração do crime eleitoral.

 

 

 

 

 

A questão primordial para a cassação dos diplomas foi a oferta de adiantamento salarial para os empregados de uma madeireira do município, em troca dos votos dos trabalhadores, e ficou clara a intensa ligação entre o candidato e a pessoa que ofereceu a vantagem e com o consentimento de Fernando Zafonato, fato essencial para a aplicação da Lei.

 

 

 

 

 

O relator ressaltou também o fato dos recorridos terem obtido mais de 50% dos votos válidos, fato que impõe a necessidade da realização de novas eleições. Cabe recurso. 
           
 www.tre.mt.gov.br