| Guarantã Agora
27/07/2010 ás 11:46 - Atualizado em 27/07/2010 11:46:00
Em decisão unânime, Pleno do TRE cassa o mandato do deputado Riva
Por: RD NEWS

  O presidente da Assembleia, deputado José Geraldo Riva (PP), teve o mandato de deputado cassado por unanimidade pelo TRE na sessão desta terça (27) e pode ficar fora das eleições deste ano. O Pleno do Tribunal acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e cassou o registro de Riva, após entender que o parlamentar incorreu em crime eleitoral por compra de votos nas eleições de 2006, quando foi reeleito deputado estadual. Com a decisão, a situação jurídica de Riva fica extremamente delicada e o progressista pode não conseguir o registro para disputar o pleito deste ano.

 

 

 

 

 

 

Neste processo, que corre desde 2006, Riva foi denunciado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foi acusado de junto com o então suplente de vereador Edmar Galio, o Curi (PP), ter supostamente comprado votos em Santo Antônio do Leverger. Apesar da derrota em segunda instância, Riva ainda pode reccorrer ao TSE para reverter a decisão. Esta não é a primeira vez que Riva sofre uma derrota na Justiça. Hoje ele está afastado das funções administrativas da Assembleia devido a condenações por improbidade administrativa, mas recorre das decisões. Além disso, nos próximos dias o TRE deve julgar pedidos de impugnação contra a candidatura dele no pleito deste ano.

 

 

 

 

 

 

(11h) Cassação não tem efeito imediato em candidatura

   A condenação de Riva pelo TRE não deve ter reflexo imediato em sua candidatura. A afirmação foi feita pelo relator do do processo, Márcio Vidal, instantes após o Tribunal cassar o mandato do parlamentar. Oficialmente ainda não se sabe se o progressista vai ser afastado imediatamente da Assembleia Legislativa ou se poderá continuar ocupando a cadeira até que o TSE julgue o seu recurso.